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Destaques

Municipalismo e Ação

Prefeitos apresentam medidas para enfrentar crise

 

Rio de janeiro 07/02/2015

Com a caracterização da crise da indústria do petróleo, prefeitos do Norte Fluminense e Região dos Lagos assinaram, na manhã deste sábado (7), em Búzios, uma carta de manifesto que aponta uma série de medidas para garantir os compromissos com os investimentos na região. No encontro, que aconteceu no Cine Teatro Rasa – INEFI, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, anunciou a criação do Núcleo de Desenvolvimento Regional. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, afirmou que o governo do estado apoia o movimento.

- A crise é um momento internacional, mas vai passar. A queda no preço do barril de petróleo impacta diretamente nas nossas receitas. Porém, o petróleo é sempre uma variável. Por isso, precisamos avançar na exploração de reservas que já temos -, destacou Bueno.

Para o prefeito Dr. Aluízio, as medidas visam o fortalecimento de uma região que conta com 1,2 milhão de habitantes. “Precisamos garantir o emprego dessas pessoas, pois ele é a maior ferramenta de dignidade humana. O Núcleo, que ainda tem o apoio de vereadores e entidades comerciais, vai buscar ações junto aos governos estadual e federal, já que com o desaquecimento econômico essas cidades obtiveram uma redução de aproximadamente 20% na arrecadação dos royalties”, disse Dr. Aluízio.

A carta tem cinco eixos: Formação de Núcleo de Desenvolvimento Regional, composto por representantes de municípios da região; Traçar políticas públicas para a diversificação da economia, reorganizando os arranjos produtivos locais para estimular as vocações de cada cidade e, assim, reduzir a dependência da indústria petrolífera; Criação de agenda com os governos estadual e federal, bem como com a nova diretoria da Petrobras; Buscar, junto às autoridades estaduais e federais, obras e investimentos como, por exemplo, duplicação da RJ-106, aumento da captação e distribuição de água, do fornecimento de energia elétrica.

O Núcleo pretende, ainda, buscar, junto ao Governo Federal, as seguintes medidas: aprimorar a política de Conteúdo Local / Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação junto à ANP; publicação imediata do Plano de Investimento para a Bacia de Campos; reafirmar o compromisso com o pré-sal; rever a postura de operadora única da Petrobras; aprimoramento do marco regulatório do petróleo; calendário de leilões de concessões.

Os municípios que compõem o Núcleo são: Macaé, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu, Campos dos Goytacazes e São João da Barra. O intuito é propor uma série de medidas, que serão tomadas de forma coletiva, com o objetivo de reduzir os impactos causados pela crise econômica. Representantes da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo (Abespetro) e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) também apoiam o movimento.

As ações visam beneficiar a região, responsável pela produção de 84% do petróleo e 50% de todo o gás produzido no país. O barril do petróleo, que em junho de 2014 estava cotado a R$ 103,17, hoje caiu para R$ 54,46. Esta queda fez despencar o repasse dos royalties, com perdas de 25% a 35% nas receitas municipais. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor offshore é responsável por 63% dos empregos da região. Com a crise, o número de desempregados aumentou. Pela primeira vez, em muitos anos, o número de pessoas demitidas superou o de contratações: 38.139 pessoas foram dispensadas nos últimos 12 meses, contra 36.546 contratados.

Jornalista: Tatiana Gama

 

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