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Destaques

Municipalismo e Ação

MEC autoriza licitação direta de creches nos municípios brasileiros

Rio de Janeiro 22/05/2015

Prefeituras da região metropolitana de São Paulo se articularam para tentar destravar os recursos federais e estaduais para a construção de creches. Uma das reivindicações é tentar combinar repasses de forma que parte dos recursos possa ser usada para a aquisição de terrenos, uma das grandes dificuldades desses municípios.

Com o objetivo de agilizar a construção de creches e cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação, juntamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão autorizar os municípios e o Distrito Federal a licitar diretamente as creches aprovadas.

Essa reformulação do processo é resultado de dialogo com dirigentes municipais e secretários de educação  de todo o país.

Além dos projetos padrão ja existentes, o FNDE oferece dois novos modelos que poderão ser escolhidos de acordo com a necessidade de cada local. Prefeitos e dirigentes de educação poderão tratar das situações  específicas de suas localidades diretamente com o FNDE.

A presidente Dilma Rousseff prometeu 8 mil creches no País desde 2011. Até agora, 2.618 já foram entregues (33% do total) em 2.512 municípios. Outras 3.541 unidades estão em obras e 2.516, em processo de licitação.

Os municípios e o Distrito Federal podem acessar os projetos e obter informações detalhadas através do portal do Simec.

AEMERJ pelos Municípios

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