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Municipalismo e Ação

Prefeitos

Prefeitura de Piraí lança programa de apoio aos trabalhadores que perderam emprego durante a pandemia

Rio de Janeiro 21/05/2020

A Prefeitura de Piraí, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ciência e Tecnologia lançou o Programa de Apoio ao Trabalhador Covid 19. O programa tem como objetivo levantar os dados dos trabalhadores que perderam seu emprego ou sua renda durante a pandemia do Coronavírus.

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Os municípios fluminenses agora tem mais tempo para se inscreverem no ICMS Ecológico: até 11 de maio.

Rio de Janeiro 04/05/2020

Com dez anos de existência, o imposto incentiva as prefeituras a investirem em ações sustentáveis e promove a recuperação, conservação e proteção dos recursos naturais em todo território fluminense.

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Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira

Rio de Janeiro 16/04/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).

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MEC autoriza licitação direta de creches nos municípios brasileiros

Rio de Janeiro 22/05/2015

Prefeituras da região metropolitana de São Paulo se articularam para tentar destravar os recursos federais e estaduais para a construção de creches. Uma das reivindicações é tentar combinar repasses de forma que parte dos recursos possa ser usada para a aquisição de terrenos, uma das grandes dificuldades desses municípios.

Com o objetivo de agilizar a construção de creches e cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação, juntamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão autorizar os municípios e o Distrito Federal a licitar diretamente as creches aprovadas.

Essa reformulação do processo é resultado de dialogo com dirigentes municipais e secretários de educação  de todo o país.

Além dos projetos padrão ja existentes, o FNDE oferece dois novos modelos que poderão ser escolhidos de acordo com a necessidade de cada local. Prefeitos e dirigentes de educação poderão tratar das situações  específicas de suas localidades diretamente com o FNDE.

A presidente Dilma Rousseff prometeu 8 mil creches no País desde 2011. Até agora, 2.618 já foram entregues (33% do total) em 2.512 municípios. Outras 3.541 unidades estão em obras e 2.516, em processo de licitação.

Os municípios e o Distrito Federal podem acessar os projetos e obter informações detalhadas através do portal do Simec.

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