Destaques

Municipalismo e Ação

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito.

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

10/01/2024

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

1º resultado PMMA - Curso de produção e manejo de sementes e mudas florestais nativas

Rio de Janeiro 06/08/2015

A AEMERJ é parceira na realização dos Curso de produção e manejo de mudas florestais nativas para os municípios da Região Lagos São João!!

A realização deste curso é um dos primeiros resultados da elaboração dos PMMA e reforça as inciativas para implementação de diferentes ações propostas no âmbito do PMMA.

A realização deste curso é fruto da parceria institucional entre a Secretaria de Estado do Ambiente através da Superintendência de Biodiversidade e Florestas e do Instituto Estadual do Ambiente/Inea, com a Embrapa, o Consórcio Intermunicipal Lagos São João e a Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro/Aemerj com o apoio do Município de Silva Jardim onde o mesmo será realizado.
As aulas teóricas e práticas serão realizadas na RPPN Fazenda dos Cordeiros localizada no Município de Silva Jardim, nos dias 13 e 14 e 27 e 28 de agosto.

As vagas são destinadas as Secretarias Municipais de Meio Ambiente que deverão indicar dois (02) técnicos, preferencialmente concursados. Os nomes técnicos indicados devem ser encaminhado até a próxima sexta ao email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. aos cuidados de Renata Lopes.

A programação e localização podem ser acessadas aqui

A área de meio ambiente da AEMERJ esta à disposição dos municípios para contribuir no que for possível!!!

Outras Notícias

Diário Oficial

A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ coloca a disposição dos seus filiados uma moderna e prática ferramenta para aumentar a transparência na gestão municipal e o pleno atendimento ao princípio da publicidade: o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO.