Trinta e cinco municípios aderem à paralisação dos serviços públicos

Rio de Janeiro 25/09/2015

Trinta e cinco dos 92 municípios do Estado do Rio já aderiram à paralisação dos serviços públicos não essenciais por 24 horas, programada para a próxima segunda-feira. O movimento é um protesto contra o que as prefeituras chamam de “estrangulamento econômico” imposto pela redução nos repasses de recursos federais e estaduais.

Entre as cidades que vão parar estão Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana, e Itaboraí, na Região Metropolitana. Menos atingida pela crise, por conta dos investimentos recebidos para se preparar para os Jogos Olímpicos de 2016, a Prefeitura do Rio não aderiu ao movimento, apesar de pertencer à Associação Estadual de Municípios (Aemerj), que organiza o movimento.

Escolas, postos de saúde com atendimento ambulatorial e coleta de lixo em algumas localidades deverão ser atingidos, além de toda a área administrativa das prefeituras. Serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência em saúde, segurança, ordem pública e mobilidade urbana, deverão ser mantidos.

Prefeito de Sapucaia e presidente da Aemerj, Anderson Zanon alega que a queda média de 15% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inviabiliza a administração municipal. Nos municípios que têm direito a royalties do petróleo, a perda é maior: 30%, segundo a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo).

Para o presidente da Aemerj, os prefeitos já fizeram os cortes pontuais que podiam, incluindo horas extras e combustível, redução de contratos com fornecedores e do próprio salário, bem como do secretariado. “Só que isso não está sendo suficiente. Nós estamos ficando em uma situação insustentável na administração municipal.”

Nesta quinta-feira, em Nova Friburgo, representantes de oito cidades da região se reuniram para selar a parceria. Para o prefeito da cidade, Rogério Cabral, “os municípios estão na ponta da linha do atendimento aos cidadãos, sendo, por isso, sistematicamente acionados e cobrados.” Em Teresópolis, lembrou o prefeito em exercício Márcio Catão, os servidores já estão em greve desde o último dia 7.

Encontro com Cunha dia 29

Na terça-feira, um grupo de prefeitos tem encontro em Brasília com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. A ideia é levar uma pauta de reivindicações para encaminhamento ao governo federal. “Não adianta pedir dinheiro porque vamos voltar de pires vazio, mas temos propostas para aumentar os repasses”, disse Zanon. Uma das ideias é que o governo reduza o comprometimento da arrecadação para pagar dívidas. “Não é pedir para o governo dar calote na dívida, mas reduzir esse percentual, que hoje é de 43%, para 40% por exemplo e repassar esta parcela para os municípios nesse momento de dificuldades”, destacou Anderson Zanon.

Outro pleito é que a iluminação pública fique fora do critério de bandeiras tarifárias, medida adotada pelo governo para estimular a economia de energia elétrica com a crise hídrica. “Para o consumidor residencial, é mais fácil reduzir o consumo e pagar menos na conta de energia. Mas na iluminação pública, não tem como economizar. Só se apagar as luzes da cidade. Aí, entra a questão da segurança”.

Fonte: O DIA