Associativismo: a importância dos consórcios na gestão municipal

Rio de Janeiro 09/10/2015

O segundo dia de debates do 5° Congresso Fluminense de Municípios começou com o painel sobre Consórcios e Associativismo como Protagonistas do Desenvolvimento Regional. 

O mediador dos debates foi o prefeito da cidade de Mar de Espanha (MG), Wellington Marcos Rodrigues. Ele mesmo preside um bem-sucedido consórcio de nove pequenos municípios mineiros que, somados, representam uma população de 80 mil habitantes.

“Fazemos a gestão consorciada de resíduos sólidos, de iluminação pública e a compra conjunta de medicamentos, além de outras tantas demandas municipais”, explicou Rodrigues. “Lutamos agora pela formação de uma bancada suprapartidária em favor dos consórcios, pois ainda há leis que precisam ser revistas a fim de tornar essa prática mais comum e mais viável”, comentou.

A assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli, trouxe ao painel a experiência de 10 anos à frente da equipe que cuida do arcabouço legal para o desenvolvimento de consórcios públicos. “Somar esforços e criar uma rede regional é o caminho natural dos municípios brasileiros”, afirmou, acrescentando que a gestão consorciada representa uma nova coletividade, compatível com a administração moderna.

Em seguida, Rodrigo Pacheco Ribas, superintendente de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, demonstrou como o governo estadual tem apoiado o desenvolvimento do associativismo. “Buscamos o adensamento das cadeias produtivas, apoiando o desenvolvimento econômico local e identificando as potencialidades regionais”, atestou. “Muitas vezes, o prefeito conhece sua cidade, mas não o entorno. Tentamos fazer essa interlocução entre os diferentes atores regionais”, disse Ribas.

Fechando o painel, Marcus Vinícius Rego, gerente nacional de Segmentos de Governo da Caixa Econômica Federal, explicou a função exercida pelo banco público no fomento ao consorciamento dos entes federativos. “Nesse momento de retração e crise, o consórcio público é mais uma solução possível para os gestores públicos”, comentou o gerente, acrescentando que no ano de 2005 a Caixa já debatia a criação de consórcios públicos, numa época em que o marco legal sequer previa tal possibilidade. “Hoje, trabalhamos plenamente com entes consorciados: 85 consórcios já contrataram operações conosco e 92 projetos estão em estudo para liberação de crédito”, informou.

5º Congresso Fluminense de Municípios / Aemerj
assessoria de imprensa