Destaques

Municipalismo e Ação

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito.

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

10/01/2024

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

VEM AÍ A 5ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Rio de Janeiro 15/02/2016

A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é um concurso de produção de textos para alunos e professores de escolas públicas brasileiras, do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.

Além das ações que envolvem o concurso, o Programa vai oferecer novas turmas para os Cursos on-line e diferentes recursos didáticos interativos que serão disponibilizados no Portal.

A 5ª edição da Olimpíada será lançada no dia 25 de fevereiro de 2016 em São Paulo/SP, data em que se iniciam as adesões das secretarias de educação estaduais e municipais e as inscrições de professores de todo o Brasil e vão até 30 de abril de 2016.

Para saber mais sobre as novidades deste ano, acesse o Portal Escrevendo o Futuro e cadastre-se para receber o boletim semanal com os principais destaques do Programa.

As informações serão disponibilizados no Portal www.escrevendoofuturo.org.br

Outras Notícias

Diário Oficial

A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ coloca a disposição dos seus filiados uma moderna e prática ferramenta para aumentar a transparência na gestão municipal e o pleno atendimento ao princípio da publicidade: o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO.