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Prefeitura de Piraí lança programa de apoio aos trabalhadores que perderam emprego durante a pandemia

Rio de Janeiro 21/05/2020

A Prefeitura de Piraí, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ciência e Tecnologia lançou o Programa de Apoio ao Trabalhador Covid 19. O programa tem como objetivo levantar os dados dos trabalhadores que perderam seu emprego ou sua renda durante a pandemia do Coronavírus.

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Os municípios fluminenses agora tem mais tempo para se inscreverem no ICMS Ecológico: até 11 de maio.

Rio de Janeiro 04/05/2020

Com dez anos de existência, o imposto incentiva as prefeituras a investirem em ações sustentáveis e promove a recuperação, conservação e proteção dos recursos naturais em todo território fluminense.

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Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira

Rio de Janeiro 16/04/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).

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Rio Simplifica processo de abertura de empresas

Rio de Janeiro 17/03/2016

O Rio de Janeiro tem avançado no processo de desburocratização de abertura de empresas com atividades de baixo risco. Hoje, 94% dos pedidos avaliados pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) são aprovados em até 72 horas. Nos demais casos, em geral, há exigência que adia a concessão da permissão.

Há um ano, o Comitê de Desburocratização do Estado do Rio de Janeiro (Descomplique-RJ) tem elaborado e proposto medidas para agilizar e dar mais transparência na condução de atos e processos administrativos de interesse da população. A meta é que os órgãos públicos que autorizam o funcionamento de empresas estejam integrados, em um procedimento único e totalmente eletrônico por meio do Regin (Sistema de Registro Integrado).

A expectativa é de que até o fim do ano, todos os processos de abertura, alteração contratual e fechamento de empresas sejam feitos apenas pelo Regin, reduzindo custos e tempo. Segundo o presidente da Jucerja, Luiz Velloso, o objetivo é que o empresário preencha um cadastro único e os dados referentes a cada órgão sejam enviados automaticamente por meio do Protocolo Web.

- Depois que recebe a autorização de viabilidade de abertura da empresa, pela prefeitura, o empresário preenche o cadastro no Regin. Na Jucerja, damos prioridade aos processos de abertura de empresa que, internamente, são julgados em até 48 horas por nossos servidores. Trabalhamos para que, em breve, todo o procedimento seja feito via Regin, um sistema digital e unificado, que encaminhará informações para os órgãos - explicou Velloso.

>>> Ações - Entre as medidas já adotadas pelo Descomplique -RJ estão a dispensa de reconhecimento de firma por autenticidade e por semelhança nos casos de abertura de novas empresas, perante à Junta Comercial, e de renovação de certidão de óbito, para a Secretaria de Fazenda.

Outra novidade é a concessão online, em até cinco dias, de alvará do Corpo de Bombeiros para negócios de baixo risco como salões de beleza, salas comerciais etc. A partir de abril. o empresário assina um termo de autovistoria e os Bombeiros permanecem com a obrigação de fiscalizar o cumprimento das regras.

 

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