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Prefeitura de Piraí lança programa de apoio aos trabalhadores que perderam emprego durante a pandemia

Rio de Janeiro 21/05/2020

A Prefeitura de Piraí, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ciência e Tecnologia lançou o Programa de Apoio ao Trabalhador Covid 19. O programa tem como objetivo levantar os dados dos trabalhadores que perderam seu emprego ou sua renda durante a pandemia do Coronavírus.

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Os municípios fluminenses agora tem mais tempo para se inscreverem no ICMS Ecológico: até 11 de maio.

Rio de Janeiro 04/05/2020

Com dez anos de existência, o imposto incentiva as prefeituras a investirem em ações sustentáveis e promove a recuperação, conservação e proteção dos recursos naturais em todo território fluminense.

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Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira

Rio de Janeiro 16/04/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).

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Levantamento sobre recursos da Lei Kandir; confira valores por Município

Rio de Janeiro 25/04/2016

Nesta sexta-feira, 22 de abril, foi publicada uma portaria que divulga a liberação de recursos a estados e Municípios referentes à Lei Kandir.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um levantamento onde revela os valores destinados para cada cidade brasileira.

Publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional, a Portaria 227/2016 traz o montante liberado conforme previsto no anexo da Lei Complementar 87/2016, a Lei Kandir. Os valores são referentes ao mês de abril deste ano.

Na redação, são apresentados os números totais por unidade federativa e a soma dos Municípios do estado. Confira abaixo os recursos que seu Município deve receber.

RJ

Fonte: CNM

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