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Municipalismo e Ação

Prefeitos

Prefeitura de Piraí lança programa de apoio aos trabalhadores que perderam emprego durante a pandemia

Rio de Janeiro 21/05/2020

A Prefeitura de Piraí, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ciência e Tecnologia lançou o Programa de Apoio ao Trabalhador Covid 19. O programa tem como objetivo levantar os dados dos trabalhadores que perderam seu emprego ou sua renda durante a pandemia do Coronavírus.

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Os municípios fluminenses agora tem mais tempo para se inscreverem no ICMS Ecológico: até 11 de maio.

Rio de Janeiro 04/05/2020

Com dez anos de existência, o imposto incentiva as prefeituras a investirem em ações sustentáveis e promove a recuperação, conservação e proteção dos recursos naturais em todo território fluminense.

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Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira

Rio de Janeiro 16/04/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).

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Maio Amarelo conscientiza sociedade para a redução de mortes no trânsito

Rio de Janeiro 25/04/2016

Para conscientizar a sociedade sobre a importância da redução de mortes no trânsito no próximo mês se inicia a campanha Maio Amarelo. "Somos 43 mil mortos no trânsito no Brasil", alerta material de divulgação.

Segundo o diretor do do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e presidente do Conselho Nacional de trânsito (Contran), Alberto Angerami, o movimento é muito importante para chamar a atenção e conscientizar sobre a segurança no trânsito e colocar essas questões em pauta. "Seja como for: a pé, pedalando ou dirigindo, é preciso ir com cuidado e respeito à legislação", afirmou Angerami.

O Maio Amarelo é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, envolvendo órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações e federações para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige em diferentes esferas.

Para conhecer a agenda das ações realizadas em todo o País, bem como manual para as organizar, acesse o site do Maio Amarelo.

Orientações da CNM aos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os Municípios podem se utilizar do material fornecido pelo Denatran para realizar campanhas educativas​ no trânsito​. Além de buscarem informações com os Departamentos de Trânsito (Detrans) que também oferecem materiais de divulgação e f​o​lder para impressão, manuais e apresentações, gratuitamente on-line.​​

​A CNM lembra que o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) é um fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito​ previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Existe a possibilidade de o Município elaborar projetos a serem financiados com recursos do Funset, nos termos das normas elaboradas pelo Denatran. Os projetos devem envolver, obrigatoriamente, ações de educação e segurança de trânsito.

Os recursos arrecadados ao Funset serão aplicados conforme artigo 4.º do Decreto 2.613/1998.​ A Resolução Contran 191/2006, dispõe sobre aplicação das receitas arrecadadas com a cobrança das multas de trânsito, conforme artirgo 320 Código de Trânsito Brasileiro.

Por que Maio Amarelo?
A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês foi escolhido por ter uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2011 que a Organização das Nacções Unidas (ONU) decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. A meta é reduzir pela metade os acidentes de trânsito em todo o mundo. Também neste mês acontece a Semana Mundial de Segurança do Pedestre, conhecida como Campanha Zenani Mandela, em memória à neta de Nelson Mandela.

Fonte: Agência CNM, com informações do Ministério das Cidades

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