'Achamos que os prefeitos estão sendo marginalizados', diz Marcio Lacerda

Rio de Janeiro 24/11/2016

Após a sinalização de que a União vai liberar R$ 5 bilhões da multa da repatriação aos Estados em troca de um rigoroso ajuste fiscal, os municípios também reclamam sua fatia nos recursos. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, diz que o dinheiro é um direito dos municípios, que se sentem preteridos pelo governo federal. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como os municípios avaliam a negociação do governo com os Estados?

Os prefeitos estão muito incomodados, um pouco revoltados, com essa situação, principalmente porque são prefeitos, reeleitos ou não, em final de mandato e têm que prestar suas contas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, precisam deixar recursos no caixa para a próxima gestão (honrar dívidas inscritas como restos a pagar, que não podem ficar descobertas). Achamos que está havendo insensibilidade muito grande do governo federal, principalmente da Fazenda, a quem parece que só existem os Estados. Lógico que as prefeituras, de maneira geral, estão com as finanças um pouco melhores do que a média dos Estados, mas evidentemente muitos ajustes tiveram que ser feitos para o final do mandato. Do ponto de vista político, nós achamos que estamos sendo marginalizados, não conseguimos sequer ser atendidos em conversas adequadamente, nem no Palácio do Planalto, nem no Ministério da Fazenda. Boa parte das grandes cidades são até maiores do que alguns Estados. Não faz sentido sermos tratados como entidades federativas de segunda categoria. O sentimento é de frustração e revolta.