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Destaques

Municipalismo e Ação

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

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Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. 

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Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

10/01/2024

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

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Turismo como fator de crescimento e desenvolvimento econômico

Rio de Janeiro 06/12/2016

Painel V
Turismo como fator de crescimento e desenvolvimento econômico

NiloSergioNeste Painel o secretário de Estado de Turismo, Nilo Sergio Felix abordou questões como infraestrutura de equipamentos e serviços, geração de empregos e potencial de cada região fluminense.

“O setor impacta 52 itens da economia e é um dos maiores geradores de emprego e renda para os moradores de uma região. Só no Rio de Janeiro 200 mil pessoas trabalham no turismo. Nosso Estado é o segundo maior em representatividade no setor, com uma participação de 14,5% em relação ao total do país", afirmou Nilo Sergio.

Com muitos dados em sua apresentação Nilo prosseguiu: “de 2000 a 2015 o Brasil passou de 5,38 milhões para 6,4 milhões de turistas estrangeiros, ou seja, em 15 anos, cresceu em 1.020.000 o número de visitantes ao país. Isso é muito pouco se considerarmos os atrativos que temos e se comparado com o Chile, por exemplo, que teve 4,4milhões de visitantes estrangeiros em 2015 e tem previsão para 5,6 milhões em 2016. Podemos concluir então que o espaço para crescer é imenso e o Rio de Janeiro pode liderar o processo”.

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EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL

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