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Destaques

Municipalismo e Ação

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

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Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. 

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Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

10/01/2024

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

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Dia Nacional de Combate às Drogas é lembrado em Nova Friburgo

Rio de Janeiro 29/06/2017

A Organização das Nações Unidas (ONU) designou o dia 26 de junho como Dia Internacional de Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas. 

O Brasil adotou-o como Dia Nacional de Combate, e a cada ano, no mês de junho, é realizada a campanha de prevenção às drogas.

No Brasil, jovens entre 13 e 15 anos que já experimentaram bebidas alcoólicas subiu de 50,3%, em 2012, para 55,5% em 2015. Já a taxa dos que usaram drogas ilícitas aumentou de 7,3% para 9% no mesmo período.

Para lembrar a data, a Prefeitura de Nova Friburgo e a Secretaria Municipal de Políticas sobre Drogas realizaram no último sábado, 24, uma grande ação no Centro da cidade – na Estação Livre – com o intuito de chamar a atenção para o tema.

Equipe do evento com o Secretário de Políticas sobre Drogas, Daniel Lage, vários artistas ainda engrandeceram a programação com apresentações musicais – Guillaume Isnard (Banda Zero) e Nivaldo, João de Paula (Grupo Filhos do Zé), Marcelinho Braune, Josué Brasileiro, Celso da Kombi, Rodolfo e André (Os Bartira).

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EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL

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