Leia mais...14/02/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.
Leia mais...31/01/2024
Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito.
Leia mais...10/01/2024
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.
Rio de Janeiro 31/07/2017
A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ, sua direção, funcionários e colaboradores manifesta, através desta nota, o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Serfiotes, prefeito do município de Porto Real.
Diante desta irreparável perda, nos solidarizamos com familiares e amigos rogando a Deus pelo conforto de todos.
Rio de Janeiro, 31 de julho, de 2017
Anderson Zanon
Presidente da AEMERJ
