logoNova017

 

INTRANET | WEBMAIL
       aemerj@aemerj.org.br
 Av. Rio Branco 245, 20º andar
 21 2544-2561 / 21 2544-2348 
Centro  CEP - 20040-917

Destaques

Municipalismo e Ação

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

Leia mais...

Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. 

Leia mais...

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

10/01/2024

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

Leia mais...

Curso gratuito e a distância sobre obras públicas de edificação e saneamento

Rio de Janeiro 23/08/2017

As inscrições vão até o dia 24/8 e o curso será realizado de 28/8 a 6/10

Servidores e gestores públicos de todo o País que trabalhem com obras públicas de edificação e saneamento já podem se inscrever em uma nova turma do curso de capacitação sobre o tema, oferecido gratuitamente e a distância pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O curso destina-se principalmente a quem trabalha com planejamento, licitação, contratação e acompanhamento da execução de obras públicas de edificações e de saneamento.

Ao final do curso, espera-se que os alunos sejam capazes de aplicar os principais conceitos relacionados a essas atividades, em conformidade com os requisitos da legislação federal e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União, além de estarem aptos a preencher os requisitos mínimos para fundamentar pleitos de captação de recursos e a utilizá-los adequadamente na melhoria da infraestrutura dos municípios.

As inscrições vão até o dia 24/8 e o curso será realizado de 28/8 a 6/10. Matrículas e mais informações no portal TCU: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=portal:detalhe:::::V:149332

Fique por dentro

EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL

Facebook