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Destaques

Municipalismo e Ação

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

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Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. 

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Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

10/01/2024

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

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Eleição na AEMERJ e a “Força do Municipalismo Fluminense”

Rio de Janeiro 11/10/2017

Prefeitos de todo o estado marcaram presença na eleição para a nova direção da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro—AEMERJ que aconteceu nesta terça feira, 10 de outubro, A chapa "Força do Municipalismo Fluminense” encabeçada pelo prefeito de Piraí, Luiz Antônio Neves, foi eleita.

O presidente eleito caracterizou a eleição como "um marco na reconstrução da nossa entidade" e disse saber dos desafios e dificuldades do período mas, conclamou aos novos integrantes da diretoria para "unidos, arregaçar as mangas em prol da superação da crise do Rio de Janeiro". 


Presidente Luiz Antônio já assumindo o comando

Veja toda a chapa eleita.

PRESIDENTE: Luiz Antônio da Silva Neves - Prefeito de Piraí

VICE-PRESIDENTE: Valter Luiz Lavinas Ribeiro - Prefeito de Comendador Levy Gasparian

SECRETÁRIO-GERAL: Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira – Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO METROPOLITANA: João Ferreira Neto - Prefeito do Município de São João de Meriti

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO SERRANA: Carlos Alberto de Matos Botelho - Prefeito do Município de Santa Maria Madalena

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA E BAÍA DA ILHA GRANDE: Diogo Gonçalves Balieiro Diniz - Prefeito do Município de Resende

VICE-PRES. REGIÃO SUL FLUMINENSE: Flávio Magdalena Bravo – Prefeito de Areal

VICE-PRES. REGIÃO NORTE FLUMINENSE: Maria de Fátima Pacheco - Prefeita do Município de Quissamã

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE: Rivelino da Silva Bueno - Prefeito do Município de Laje do Muriaé

VICE-PRESIDENTE DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS: Paulo Dames - Prefeito do Município de Casimiro de Abreu

CONSELHO FISCAL

PRESIDENTE: Marcionílio Botelho Moreira

1º Vice-Presidente: Clovis Tostes de Barros

2º Vice-Presidente: Roberto Elias Figueiredo Salim Filho

SUPLENTES:

José Osmar de Almeida

José Luiz Antunes

Aílton Basílio Marques

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EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL

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