logoNova017

 

INTRANET | WEBMAIL
       aemerj@aemerj.org.br
 Av. Rio Branco 245, 20º andar
 21 2544-2561 / 21 2544-2348 
Centro  CEP - 20040-917

Destaques

Municipalismo e Ação

CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

Leia mais...

Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. 

Leia mais...

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais

10/01/2024

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros
Foi publicada, no Diário Oficial da União hoje (29), a Instrução Normativa RFB Nº 2.168, que regulamenta o programa de autorregularização incentivada de tributos, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. Trata-se de importante medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

Leia mais...

Mobilização Municipalista garante conquistas

Rio de Janeiro 23/11/2017

Numa conquista do movimento municipalista o presidente da República Michel Temer determinou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, que seja repassado Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros, até dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

União, engajamento e mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais.

Outra vitória Municipalista foi a derrubada do veto ao Encontro de Contas que os mais de dois mil prefeitos comemoraram nesta quarta-feira, 22 de novembro, resultado da sessão conjunta onde, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, o veto do Encontro de Contas. Tudo isso foi fruto da mobilização dos gestores municiais que estão em Brasília desde o dia 21 quando iniciaram mobilização pela derrubada do veto do Encontro de Contas pelo Congresso Nacional.

A AEMRJ que participou ativamente desde a mobilização dos prefeitos no corpo a corpo com lideranças políticas e junto aos parlamentares em Brasília, retoma institucionalmente um lugar de destaque no cenário nacional.

Veja aqui os valores a ser creditado no dia 08 de dezembro do apoio Financeiro de 2 bilhões. Lembro que o valor entra bruto pois não a incidência de Fundeb, mas conta na RCL e tem as vinculações constitucionais

Fique por dentro

EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL

Facebook