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Destaques

Municipalismo e Ação

Prefeitos

Prefeitura de Piraí lança programa de apoio aos trabalhadores que perderam emprego durante a pandemia

Rio de Janeiro 21/05/2020

A Prefeitura de Piraí, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ciência e Tecnologia lançou o Programa de Apoio ao Trabalhador Covid 19. O programa tem como objetivo levantar os dados dos trabalhadores que perderam seu emprego ou sua renda durante a pandemia do Coronavírus.

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Os municípios fluminenses agora tem mais tempo para se inscreverem no ICMS Ecológico: até 11 de maio.

Rio de Janeiro 04/05/2020

Com dez anos de existência, o imposto incentiva as prefeituras a investirem em ações sustentáveis e promove a recuperação, conservação e proteção dos recursos naturais em todo território fluminense.

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Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira

Rio de Janeiro 16/04/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).

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Plenária de Prefeitos da 73ª Reunião Geral marca validação da Carta de Niterói

Rio de Janeiro 08/05/2018

Prefeitos de todas as regiões do país aclamaram, nesta segunda-feira, 7, a Carta de Niterói. O documento, finalizado na Plenária da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), contém as principais demandas dos municípios – saúde, educação, segurança e emprego – e será apresentado amanhã a pré-candidatos de 11 partidos políticos.

Segundo o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, a carta apresenta os problemas que mais afligem a população. “Saúde, educação, segurança pública e emprego. São essas coisas que estão preocupando o povo brasileiro”, comentou.

Para o governante, os esforços empregados pelas prefeituras, que nas palavras dele estão “cada vez mais fragilizadas”, não têm sido suficientes para sanar toda a demanda. “Nós precisamos de apoio do governo federal”, frisou.

Nesse sentido, o prefeito anfitrião do evento, Rodrigo Neves, vice-presidente de Dados Abertos e Transparência da FNP, afirmou que a construção de um novo modelo para o pacto federativo é fundamental. “Os municípios estão assumindo cada vez mais atribuições e também devem participar mais ativamente da repartição dos recursos”, destacou.

Último encontro de prefeitos promovido pela FNP antes das eleições de 2018, a 73ª Reunião Geral já é considerado um dos principais eventos na agenda eleitoral deste ano. A expectativa de Neves para o Diálogo com os Presidenciáveis é positiva. “É fundamental que os municípios assumam cada vez mais o protagonismo no debate da superação da crise porque as pessoas não vivem nos estados e na união, elas vivem nas cidades”, declarou.

”A agenda de amanhã se configura como uma oportunidade de os prefeitos ouvirem aqueles que pretendem governar o país e o que eles pensam”, concluiu Donizette.

Outras pautas

Na ocasião, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou o Selo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e falou do Seminário sobre Pacto Federativo, em parceria com a Cepal. Houve, ainda, pronunciamentos dos parceiros Huawei, Teleco: “Ranking das Cidades Amigas da Internet”, Águas do Brasil, IBGE e Iclei.

As pautas estratégicas para os municípios no Congresso Nacional e a eleição da Coordenação Política do 5º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) também estiveram na agenda do encontro. A plenária marcou, ainda, a nomeação das prefeitas de Palmas/TO, Cintia Ribeiro, e de Rio Branco/AC, Socorro Neri, para a diretoria da FNP.

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