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Prefeitura de Piraí lança programa de apoio aos trabalhadores que perderam emprego durante a pandemia

Rio de Janeiro 21/05/2020

A Prefeitura de Piraí, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ciência e Tecnologia lançou o Programa de Apoio ao Trabalhador Covid 19. O programa tem como objetivo levantar os dados dos trabalhadores que perderam seu emprego ou sua renda durante a pandemia do Coronavírus.

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Os municípios fluminenses agora tem mais tempo para se inscreverem no ICMS Ecológico: até 11 de maio.

Rio de Janeiro 04/05/2020

Com dez anos de existência, o imposto incentiva as prefeituras a investirem em ações sustentáveis e promove a recuperação, conservação e proteção dos recursos naturais em todo território fluminense.

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Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira

Rio de Janeiro 16/04/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).

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Governo irá apoiar projetos de iluminação pública e esgotamento sanitário

Rio de Janeiro 17/07/2018

A iniciativa faz parte de um programa de apoio a Concessões e PPPs anunciado durante o IV EMDS

A partir de agosto, agentes públicos locais poderão pleitear, junto ao governo federal, apoio a projetos de iluminação pública e esgotamento sanitário, em municípios com mais de 100 mil habitantes. Isso porque o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão dará início à primeira fase do Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Estados e Municípios, proposta anunciada durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS).

À época do IV EMDS, o então ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que para o projeto seria disponibilizado um conjunto de técnicos para o assessoramento às prefeituras. O objetivo é incentivar parcerias com o setor privado, com assessoria técnico, e contribuir para melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Apesar de os editais para iniciar o processo ainda não estarem disponíveis, já é sabido que o recebimento das cartas-consultas para o processo de chamamento público começa no mês que vem. Também serão divulgados na página do Programa os critérios de seleção e de priorização das propostas, conforme diretrizes definidas pelo Conselho Gestor do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP).

De acordo com o governo, por meio do chamamento público, estima-se aplicar até R$ 40 milhões em projetos, com recursos do FEP e de organismos multilaterais de crédito.

O programa

Conforme o Ministério do Planejamento, a política pública possui sete eixos principais de apoio (assistência técnica, padronização de documentos, financiamento, garantias, capacitação técnica, simplificação da legislação e regulação de contratos). O programa é coordenado em parceria com o Ministério das Cidades e implementado pela Caixa, agente operador do FEP.

 

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