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Destaques

Municipalismo e Ação

Prefeitos

Prefeitura de Piraí lança programa de apoio aos trabalhadores que perderam emprego durante a pandemia

Rio de Janeiro 21/05/2020

A Prefeitura de Piraí, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ciência e Tecnologia lançou o Programa de Apoio ao Trabalhador Covid 19. O programa tem como objetivo levantar os dados dos trabalhadores que perderam seu emprego ou sua renda durante a pandemia do Coronavírus.

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Os municípios fluminenses agora tem mais tempo para se inscreverem no ICMS Ecológico: até 11 de maio.

Rio de Janeiro 04/05/2020

Com dez anos de existência, o imposto incentiva as prefeituras a investirem em ações sustentáveis e promove a recuperação, conservação e proteção dos recursos naturais em todo território fluminense.

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Votação do 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra será na sexta-feira

Rio de Janeiro 16/04/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que ocorrerá na sexta-feira (17), a partir das 10h, a votação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020).

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Vem aí o III Encontro Nacional de Municípios

Rio de Janeiro 27/09/2018

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará, no dia 27 de novembro, o III Encontro Nacional de Municípios, com o tema: A crise econômica e a superação dos Municípios. A programação do evento inclui temas de relevância para as prefeituras brasileiras, como a reivindicação de um novo Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) ainda para 2018, para ajudar os municípios a fechar as contas; o novo ISS; a abertura de diálogo sobre a pauta municipalista com o presidente eleito e boas práticas de políticas públicas municipais baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre os convidados, estão representantes do governo atual, para discutir a necessidade do AFM; presidente eleito e sua equipe, para apresentar a pauta dos municípios para os próximos anos e iniciar o diálogo federativo com o futuro governo; presidente do STF, para iniciar o necessário diálogo e parcerias com o judiciário; e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para dialogar com os órgãos de fiscalização e controle.

Uma carta será produzida pelos participantes do III Encontro e entregue ao presidente eleito com as posições dos municípios e suas principais pautas. O documento vai incluir também algumas reivindicações da sociedade civil.

Edições anteriores

Nos anos de 2014 e 2016, a ABM promoveu os Encontros Nacionais de Municípios, realizados em Brasília, com a presença de centenas de Prefeitos e diversos Ministros do Governo Federal, onde as pautas de reivindicações foram apresentadas e posteriormente encaminhadas.

Já em 2015 e em 2017, a ABM promoveu uma série de Encontros Regionais de Municípios, que ofereceu atividades de capacitação aos participantes, como palestras sobre temas variados (SICONV, PMAT, Desenvolvimento Local, Elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais de Cultura, Programa Mais Médicos, entre outros).

O sucesso e os resultados da iniciativa levaram a ABM a incluir em seu cronograma de eventos e atividades os Encontros Regionais de Municípios a cada dois anos, alternando com a realização do Encontro Nacional de Municípios, que esse ano chega a sua terceira edição.

Programação

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

Diretoria ABM

Associações Regionais de Municípios

Governo Federal

10h – Alternativas para a superação da crise financeira nos municípios com foco no fechamento do exercício financeiro de 2018

Convidados: Ministério da Fazenda

Secretaria de Governo

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios

11h – Diálogos e Parcerias com o judiciário

Convidado: Presidente do Superior Tribunal Federal

14h – ODS nos Municípios: a experiência do Projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável

15h – Diálogo com o novo governo: apresentação da pauta municipalista

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