logoNova017

 

INTRANET | WEBMAIL
       21 3138-1179   -  aemerj@aemerj.org.br
 Rua Marques de Abrantes 99, 1º andar  
Flamengo  CEP - 22230-060

Regularização Fundiária Urbana

O Ministério das Cidades e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizarão a Oficina “Elaboração de Modelos de Legislação Regulamentadora da Regularização Fundiária Urbana” no dia 22 de novembro de 2017, no Instituto de Terras do Rio de Janeiro (ITERJ), localizado na Rua Regente Feijó, 7 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ – das 09h às 18h.

A oficina faz parte das atividades do Termo de Execução Descentralizada firmado entre Ministério das Cidades e IPPUR, intitulado “ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA”.

Em razão disso, vimos convidar gestores e técnicos que tenham interesse em debater a Lei 13.465/2017 e pensar modelos de legislação regulamentadora.

A inscrição deverá ser solicitada pelo e-mail: oficinasudeste. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. bem como através do preenchimento do questionário de inscrição no seguinte link: https://docs.google.com/ forms/d/e/ 1FAIpQLScC3JxE3QHY5eOYcWFgigy1 FWsdM9L9qLZJCrQZhh7mbsjwwg/viewform

 

DATA: 22 de novembro de 2017.

HORÁRIO: 9h às 12:30h e 14h às 18h

LOCAL: Instituto de Terras do Rio Janeiro - ITERJ - Rua Regente Feijó, 7 - 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20060-060

PROGRAMAÇÃO

8h30 - Credenciamento dos participantes

9h - Abertura do evento: Nelson Nicolau Szwec - Rede ABC

9h30 - 10h - Apresentação do projeto TED IPPUR/MCidades (Professor Alex Magalhães)

10h - 10h30 - Apresentação geral

10h30 -12h30 - Relatando experiências: Entraves na aplicação da lei de regularização fundiária

12h30 - 14h - Almoço

14h - 15h - A Lei 13.465/2017 e seus principais instrumentos

15h - 16h30 - Produzindo fluxogramas e identificando lacunas

16h30 - 16h45 - Coffee Break

16h45 - 17h45 - Momento aberto para comentários e contribuições

17h45 - 18h – Encerramento da oficina