Royalties, Direito de Quem Produz

Rio de Janeiro 30/10/2019

Grande mobilização no dia 1º de novembro (sexta-feira), às 17h, no calçadão de Campos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade, em 20 de novembro.

O resultado dessa sessão do STF pode gerar a alteração dos critérios de distribuição de royalties e participações especiais.

Os royalties e participações especiais são compensações previstas na Constituição Federal apenas para cidades e estados produtores, em função dos impactos das atividades do petróleo.

Se as regras forem alteradas, o Estado do Rio e as cidades fluminenses vão mergulhar em caos econômico e social.

A Sociedade Civil Organizada do Estado do Rio está se mobilizando na campanha de defesa “Royalties, Direito de Quem Produz”.

Participe dessa mobilização você também.

Sem royalties, a economia encolhe, o comércio e a indústria não geram empregos.
O Estado e as cidades vão perder recursos para a segurança, educação, saúde e a infraestrutura.

É hora de defender o que é nosso.

Royalties. Direito de quem produz.

Participe desta mobilização. Estamos todos unidos neste movimento.

Uma campanha da sociedade civil organizada do estado do Rio.