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AEMERJ e CONFAZ-RJ promovem a primeira reunião de secretários e secretárias municipais e fazenda do Estado do Rio de Janeiro

 

25/01/2023

A AEMERJ E O CONSELHO DE POLÍTICA FAZENDÁRIA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CONFAZ-RJ PROMOVEM A PRIMEIRA REUNIÃO DE SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


O municipalismo do Rio de Janeiro demostrou sua força através de Secretários e Secretárias municipais de Fazenda, além de subsecretários e técnicos da área fazendária e de finanças reunidos para discussão de temas essenciais:

• O SIAFIC: Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
• Novas propostas de incremento da arrecadação, notadamente a retenção tributária do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
• Royalties – Pré Sal – Desafios na implementação
• Regulamentação da emenda constitucional 108.
• ICMS- Quedas e necessidade de posicionamento do Estado do Rio de Janeiro junto a União em favor dos municípios

PROGRAMAÇÃO

Data: 25/01/2023
Horário: 13:30h -17:30h
Local: Sede da AEMERJ – Av. Rio Branco, 245 20º andar – Cinelândia – Rio de Janeiro.

13:45 – Abertura da reunião e composição da mesa de debatedores
Dr. Silvestre Almeida – AEMERJ
14h – 14:20 O SIAFIC: Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Debatedor : Sr. Plínio Fonseca – Subsecretário de Finanças de Duque de Caxias
14:20 – 14:40h - Novas propostas de incremento da arrecadação, notadamente a retenção tributária do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.
Debatedora: Sra. Marília Ortiz – Secretária de Fazenda de Niterói
14:40 – 15h - Royalties – Pré Sal – Desafios na implementação
Debatedor: Sr. Cesar Augusto Barbiero - SMF Maricá
15:30 – 16h Regulamentação da emenda constitucional 108.
Debatedor : Sr. Secretário de Fazenda de Duque de Caxias
16h – 16:30 - ICMS- Quedas e necessidade de posicionamento do Estado do Rio de Janeiro junto a União em favor dos municípios
Debatedor: Carlos Mello – Secretário de Fazenda de Duque de Caxias

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