Ppps são alternativa para acelerar obras de saneamento na região metropolitana

Rio de Janeiro 07/05/2015

O programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governo do Rio, lançado pelo governador Luiz Fernando Pezão na última segunda-feira (4/5), poderá ser usado para acelerar as obras de ampliação da rede coletora de esgoto nos municípios da Região Metropolitana. Essa foi a opinião da maioria dos participantes do seminário "Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados", promovido pela Câmara Metropolitana de Integração Governamental em parceria com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) e a Federação das Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), nesta terça-feira (5/5), em Duque de Caxias, dedicado ao tema saneamento.

O secretário de Ambiente, André Corrêa, um dos palestrantes do seminário, ressaltou a importância do modelo de parceria como alternativa eficaz do poder público para realizar as grandes obras de saneamento.

- Precisamos superar os modelos tradicionais de licitação - afirmou.

O diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) , Carlos Henrique Cruz Lima, observou que as PPPs são uma boa fórmula que combina concessão de serviço público com subsídio governamental.

- Só com a iniciativa privada não se resolve nada - destacou.

O secretário-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, chamou atenção para o planejamento urbano e a integração entre os municípios e o estado como forma de resolver os principais problemas da região metropolitana, como o saneamento, a mobilidade, saúde e segurança.

- Acredito que a solução é a urbanização integrada. Demandas isoladas não vão resolver. É preciso ter a visão de que, só conseguiremos integrar a população onde temos os índices de desenvolvimento humano mais baixos se oferecermos o mínimo de infraestrutura. E o saneamento é o primeiro desafio - destacou Vicente Loureiro.

Jorge Briard, presidente da Cedae, anunciou o investimento de R$ 3,4 bilhões para universalizar a distribuição de água potável na Baixada Fluminense. Ele afirmou que, nos próximos seis meses, serão feitos estudos para que a implantação do esgoto sanitário na região alcance a mesma celeridade que a do abastecimento de água.

Ressaltando que o objetivo do seminário foi discutir uma nova institucionalidade para região metropolitana, o secretário- executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, lembrou que os primeiros passos nesse sentido foram dados

pelo Estatuto da Metrópole, sancionado pelo governo federal, e com a publicação de acórdao pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo que prefeituras metropolitanas e o estado devem resolver juntos questões de saneamento e outros temas de interesse comum.

Na segunda-feira (4/5), o governador Luiz Fernando Pezão anunciou o início dos estudos técnicos que balizarão as PPPs de saneamento para a Baixada Fluminense, Itaboraí e São Gonçalo, onde moram 5 milhões de pessoas, um terço da população do estado. As parcerias incluem também projetos nas áreas de mobilidade urbana e fronteira tecnológica.

Durante o encontro, ficou definido o calendário para os próximos temas do seminário: no dia 13 de maio, no auditório da Firjan em Nova Iguaçu, será dedicado a discutir Mobilidade; no dia 20 de maio, no Teatro Municipal de Niterói, o tema contemplado será Segurança; no dia 28 de maio, no Sesc de São Gonçalo, Saúde; e no dia 1º de junho, na Firjan do Rio, o encerramento será com o tema Planejamento.