Como coordenar as ferramentas de assistência técnica aos municípios

Rio de Janeiro 08/10/2015

O painel sobre Assistência Técnica para Aprimoramento dos Municípios encerrou o primeiro dia de atividades do 5° Congresso Fluminense de Municípios, no Hotel Othon Palace, em Copacabana.O primeiro palestrante a expor o tema foi o gerente nacional de Segmentos de Governo da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinícius Rego. Ele comentou que o banco público dispõe de vários instrumentos que favorecem a gestão municipal. “Nossa rede, presente em todo o país, com 72 Gerências Executivas de Governo, já é por si só um facilitador”, comentou.

O executivo comentou ainda sobre a figura dos representantes Caixa, que são técnicos (gestores de negócios) permanentemente situados junto à prefeitura municipal, que atendem às necessidades estruturantes e executivas de cada município, sobretudo nas áreas de habitação e saneamento. “A Caixa também oferece cursos como Gestão de Bens e Serviços, Minha Casa Minha Vida, e oficinas de capacitação de servidores públicos”, citou o gerente.

Em seguida, o palestrante Rodrigo Moreira, representante do BNDES, comentou sobre as linhas de financiamento voltadas especificamente para municípios. “Cerca de 500 municípios formam nossa carteira de clientes na área de gestão”, informou Moreira. O executivo citou ainda a área de iluminação pública como uma nova frente de financiamento aberta pelo BNDES.

O palestrante Gilmar Dominici, da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Presidência da República, trouxe ao painel sua experiência como ex-prefeito de Franca (SP) para comentar as demandas e responsabilidades dos municípios. “Vivemos um conflito de direitos, conquistas e deveres”, disse, referindo-se às legislações posteriores à Constituição de 1988 e, especialmente, à Lei de Responsabilidade Fiscal, “que coloca os prefeitos na mira”.

“Queremos criar uma rede de assistência técnica aos municípios, que envolva as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – a fim de aprimorarmos o ambiente de gestão dentro das cidades”, adiantou Dominici. O objetivo dessa rede, segundo o executivo, é fazer com que os recursos federais cheguem até os municípios que deles necessitem.

Mediado pelo consultor Marcio Cruz, da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o painel foi encerrado pela superintendente de Operações com o Setor Público da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), Ivoneide Verissimo. Ela apresentou um vídeo de 5 minutos, detalhando as atividades desempenhadas pela agência desde sua criação, em 2002. Em seguida, comentou as linhas de crédito específicas para municípios (projetos de economia verde, construção e reforma de escolas e arenas esportivas, criação de distritos industriais, entre outros).

“Fazemos um trabalho de formiguinha, visitamos ou recebemos um a um os representantes das prefeituras”, explicou. Nessa rotina, Ivoneide percebeu um dado que lhe chamou a atenção. “Observamos que, dos 92 municípios do Estado do Rio, somente quatro tinham condições legais de receber créditos”, afirmou Ivoneide, explicando que pequenas cidades encontram dificuldade em ordenar toda a documentação exigida pelos bancos de fomento. “Mas estamos sempre à disposição para corrigir isso junto a cada prefeitura”, concluiu.

5º Congresso Fluminense de Municípios / Aemerj
assessoria de imprensa