Os caminhos da Democracia Participativa em benefício do desenvolvimento local

Rio de Janeiro 09/10/2015

Quando o assunto foi “Democracia Participativa e Desenvolvimento Local”, a assessora especial do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Laís Carvalho de Figueiredo Lopes, abordou a nova relação da parceria das Organizações de Sociedade Civil (OSC) com o Estado, tanto a título de fomento quanto de colaboração. Ela apontou como mudanças nessa relação a abrangência nacional, os instrumentos jurídicos próprios, as novas diretrizes, a atuação em rede, o chamamento público que se torna obrigatório, a remuneração da equipe de trabalho, e de custos indiretos. “É preciso contemplar ainda nesse contexto a contrapartida facultativa, o monitoramento e a avaliação constantes, a prestação de contas simplificada, a criação do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, a necessidade de capacitação, além da manifestação de interesse social e da comunicação pública”, destacou.

Já o mediador Artur Messias, assessor da Secretaria de Governo do Estado, destacou as semelhanças, em muitos momentos, entre os discursos brasileiro e da Nicarágua em relação à participação da sociedade nas políticas públicas, uma vez que muitas questões são comuns aos dois países, mas buscam meios e soluções bem plurais. “Um ponto em comum muito aparente é a objetividade em tratar problemas tão reais e amplos”, disse.

Um dos expositores do projeto “Acción Comparte”, da Nicarágua, Hugo Alberto Mela destacou algumas diretrizes essenciais do modelo praticado, como os muitos ambientes alcançados pela prática e a definição de atividades, integrando diversas organizações, de muitas origens, e contemplando assuntos essenciais como saúde, educação, acesso a crédito, à justiça, mercado de trabalho e segurança. “O modelo de democracia participativa promove o diálogo entre organizações e até mesmo pequenos grupos de famílias”, destacou.

Também falando pelo projeto, a palestrante Patricia Delgado citou que, na formação governo, iniciativa privada e sociedade, esse governo envolvido deve ser em todas as esferas, e que as parcerias devem se firmar meio as composições mais diversas. “É preciso também definir prioridades, observar os direitos, com foco nas questões sociais mais fundamentais, adequadas às demandas regionais”, alertou.

Dando continuidade, o gestor do projeto, Andrés Falck, definiu que o “Acción Comparte” é o esforço de cinco países com uma preocupação em comum: a crise de confiança. “A crise, na verdade, é uma ‘desconfiança’ das instituições públicas, de políticos e funcionários. São casos de interesses corrompidos e a perda da capacidade de velar por um bem comum, capacidade de intervenção em benefício dos interesses públicos”, destacou. E concluiu: “Um novo senso democrático, além da função política, cria pontes entre a investigação e a política pública, além de compartilhar e cruzar experiências locais”.

5º Congresso Fluminense de Municípios / Aemerj
assessoria de imprensa