Eduardo Cunha se compromete a analisar Carta dos Prefeitos
Rio de Janeiro 08/10/2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu em mãos a carta com propostas dos prefeitos participantes do 5° Congresso Fluminense de Municípios. A sessão de encerramento do evento, no Hotel Othon Palace, em Copacabana, foi comandada pelos presidentes da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, e da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Anderson Zanon.
O documento, de duas páginas, propõe basicamente a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal em momentos de crise, a atualização dos valores da Lei de Licitações, a criação de uma Mesa Federativa, que seria um canal permanente de diálogo das prefeituras com o Congresso Nacional, e o compartilhamento de novos impostos ou taxas com os municípios.
Eduardo Cunha comprometeu-se a analisar os pontos da carta, e acrescentou que, nas crises, é preciso aprender a sobreviver. “Nas crises, precisamos criar soluções que sejam perenes, e que se mantenham mesmo depois de superadas as crises”, comentou. “Sabemos que a situação dos municípios é muito delicada”, disse.
Especificamente sobre a correção dos valores da Lei de Licitações, Cunha acredita que será de fácil resolução. Em relação à volta da CPMF, Cunha prevê dificuldade na votação do tema. “Não terá muito apoio no Congresso Nacional, pois se trata de um imposto impopular e de impacto negativo para a economia”, adiantou. “O importante é que vocês mantenham a mobilização”, recomendou Cunha aos prefeitos.
5º Congresso Fluminense de Municípios / Aemerj
assessoria de imprensa