Em crise, prefeituras fluminenses ameaçam decretar estado de calamidade

Rio de Janeiro 21/10/2016

RIO - Na semana passada, às escuras, a sede da prefeitura de Sapucaia, no Sul Fluminense, permaneceu fechada por três dias. O blecaute não foi provocado por tempestade ou problema no sistema elétrico. A luz foi cortada por falta de pagamento. Este ano, outros 19 municípios como Cabo Frio, Barra Mansa, Queimados, Itaguaí e Rio Bonito passaram pela mesma situação. A Light e a Ampla, concessionárias de energia no estado, disseram ontem que a situação pode piorar. Cerca de 30 cidades fluminenses estão inadimplentes e, segundo as administrações, têm dívidas superiores a R$ 80 milhões com as duas concessionáras de energia, a Light e a Ampla.

A crise pode levar as prefeituras a decretar coletivamente estado de calamidade financeira. O movimento foi iniciado esta semana no Rio, durante encontro na sede da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Amerj), no Flamengo. O atraso no pagamento da conta de luz é apenas um detalhe na lista de problemas de cidades fluminenses. O estado tem 92 municípios e, com exceção do Rio, quase todos enfrentam dificuldades.

QUEDA NA ARRECADAÇÃO

Assim como ocorre na crise estadual, as cidades tiveram queda acentuada na arrecadação e redução dos recursos referentes aos royalties de petróleo. Dezenas de convênios que previam repasses do governo para as prefeituras também foram suspensos. A situação é descrita por prefeitos como dramática em todas as áreas, principalmente na educação e na saúde.

Na Baixada Fluminense, salários dos servidores estão sendo pagos com atraso em Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti, segundo levantamento do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe).

— Os servidores de Caxias entraram em greve após a prefeitura anunciar o parcelamento dos salários. Na educação, seis mil profissionais cruzaram os braços. Amanhã (hoje) teremos uma assembleia para decidir se voltamos ou não ao trabalho — afirmou Thays Rosalin, coordenadora geral do Sepe-Caxias.

Prefeito de Sapucaia e presidente da Amerj, Anderson Zanon diz que a situação é insustentável. Uma das preocupações é o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, chicungunha e zika. Com exceção da capital, todas as cidades relatam dificuldades após o estado deixar de repassar recursos necessários para a saúde.

— O combate ao mosquito já está sendo afetado. Temos problemas para manter os serviços do Samu e não há recursos para as UPAs, que podem fechar até o fim do ano — afirmou Zanon.

FALTA REPASSE NA SAÚDE

Os prefeitos de Friburgo, Rogério Cabral, e de Angra dos Reis, Conceição Raba, reclamam que o estado deixou de repassar verbas destinadas à saúde. Os recursos seriam em torno de R$ 8 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente:

— Estamos mantendo as UPAs com recursos do município e com repasses da União. O estado deixou de enviar sua parte — disse Cabral, que deixa o cargo em dezembro.

Com o verão se aproximando — estação em que o Aedes encontra as condições ideais para a proliferação —, o estado pode enfrentar uma epidemia de chicungunha e registrar um aumento nas notificações de zika e dengue. Quem alerta é Alberto Chebabo, médico do Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias do Hospital Clementino Fraga Filho, da UFRJ, e presidente da Sociedade de Infectologia do Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, o número de casos de chicungunha foi maior que o esperado para o inverno, período em que normalmente a incidência desse tipo de doença cai bastante: 

— Os dados mostram que, apesar da redução esperada na incidência das três doenças, a queda ocorrida em relação à chicungunha foi menor do que a previsão. Devido a esses dados, há uma expectativa de que tenhamos um aumento importante no número de casos da doença no próximo verão, a depender das condições climáticas. 

Chebabo lembra que o papel da Secretaria estadual de Saúde no combate às zoonoses é dar suporte para as secretarias municipais. No entanto, ele ressalta que várias cidades dependem dessa ajuda para conseguir realizar as campanhas contra o Aedes aegypti. 

RISCO DE INFESTAÇÕES

 Além disso, o médico diz que a população terá que recorrer à rede pública de saúde do estado, em busca de socorro. 

— Devido à crise econômica do estado do Rio, com a redução de verbas para as ações de saúde e combate ao vetor, é esperada uma maior dificuldade de algumas prefeituras para elas conseguirem realizar um controle efetivo. Isso pode aumentar o risco de infestações em algumas áreas mais críticas, com consequente aumento do número de casos de dengue, zika e chicungunha, doenças transmitidas pelo mosquito — disse Chebabo.

Fonte: O GLOBO

A crise pode levar as prefeituras a decretar coletivamente estado de calamidade financeira. O movimento foi iniciado esta semana no Rio, durante encontro na sede da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Amerj), no Flamengo. O atraso no pagamento da conta de luz é apenas um detalhe na lista de problemas de cidades fluminenses. O estado tem 92 municípios e, com exceção do Rio, quase todos enfrentam dificuldades.

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