O Pacto Federativo que queremos

Rio de Janeiro 25/11/2016

No segundo dia do 4º Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos RJ, logo no começo do dia, houve a discussão sobre o pacto federativo. O painel teve apresentação e posterior mediação do gestor do Observatório de Informações Municipais Françoise Bremaeker, que sinteticamente apontou as tarefas de um novo pacto federativo: redefinir tarefas e redistribuir recursos. Isso permeou as demais intervenções.

Ao expor alguns dados Bremaeker demonstrou a necessidade de correção do desequilíbrio na partilha de recursos entre os entes da federação. 

A seguir Leonardo Américo, da Subchefia de Assuntos Federativos da secretaria de governo da Presidência da República, falou do objetivo da subchefia fazendo articulações e fortalecimento a relação dos municípios com a união. 

Já o prefeito de Três Rios e representante da Frente nacional dos Prefeitos, Vinícius Farah, repetidas vezes em sua fala colocou a necessidade de se abandonar a ideia de clientelismo na gestão pública. No entender de Farah é urgente a substituição do político clientelista pelo gestor competente.

Na intervenção de Gilmar Dominici, diretor da Associação Brasileira dos Municípios foram feitas referências à Constituição de 1988. Dominici lembrou que tanto São Paulo com milhões de habitantes quanto Borá com 850 habitantes têm a mesma autonomia mas, problemas extremamente diferentes. 

Ações articuladas e a histórica luta do municipalismo foram tópicos da intervenção de Eduardo Tabosa da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. Falou ainda que a construção de um novo Pacto Federativo é uma das lutas e desafios dos novos prefeitos eleitos ou reeleitos.

Ao encerrar o painel o presidente da AEMERJ, Anderson Zanon, usou simbólicamente uma passagem da canção popular “você merece o melhor vem aqui buscar”, como forma de incentivo à mobilização dos prefeitos.