Novo Pacto Federativo

Rio de Janeiro 14/10/2021

DESCRIÇÃO DO EVENTO

A deputada estadual Adriana Balthazar (NOVO-RJ) recebe o deputado estadual, Bruno Souza, de Santa Catarina, para debater a PEC do Pacto Federativo, que tem o intuito de dar mais autonomia aos estados brasileiros, garantindo também leis mais compatíveis à realidade de cada um.

Apresentada na Alerj por Adriana Balthazar, a proposta teve aprovação automática, considerando o apoio obtido, através da Moção 1314/2021 (publicada em Diário Oficial no dia 19/08/2021).

O objetivo agora é promover os benefícios do Pacto Federativo às demais Assembleias Legislativas pelo país, para o fortalecimento do empreendedorismo local.

Se você tiver interesse em conhecer mais e integrar essa mobilização em prol de estados e municípios mais livres, apoie esta ideia com sugestões.