Nota Conceitual Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: desafios atuais e futuros

Rio de Janeiro 19/10/2021

Atividades econômicas, interações sociais e culturais, bem como impactos ambientais e humanitários, estão cada vez mais concentrados nas cidades e representam enormes desafios à sustentabilidade em termos de habitação, infraestrutura, trabalho decente, segurança alimentar e acesso a serviços básicos como saúde, educação e saneamento (1).

Somam-se aos riscos e desafios para a saúde, problemas ocasionados por fenômenos globais, como as mudanças climáticas e a perda de ecossistemas e da biodiversidade (2).

A questão é particularmente preocupante na América Latina onde cerca de 80% da população vive em cidades, proporção superior à do grupo de países desenvolvidos (3).

A Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde, entretanto, reconhecem o papel fundamental dos prefeitos e prefeitas e a importância da ação no nível local para mitigar estes riscos e principalmente para promover a saúde da população por meio da colaboração intersetorial, da boa governança e da participação social (2, 4,5, 6, 7, 8).

A Carta de Ottawa (1986) propôs cinco estratégias para promoção da saúde: a construção de políticas públicas saudáveis, a criação de ambientes favoráveis à saúde, o reforço à ação comunitária, o desenvolvimento de habilidades pessoais e a reorientação dos serviços de saúde.

Tais propostas, especialmente a estratégia relacionada aos ambientes favoráveis à saúde, reforçaram o movimento de Cidades Saudáveis (1984) concebido com o objetivo de colocar a saúde no centro da agenda social e política passando a ser entendida também como um recurso para o desenvolvimento (2).

Há mais de trinta anos, diversos eventos, declarações e documentos ligados à promoção da saúde, municípios saudáveis e à saúde urbana reforçam e aprimoram conceitos e estratégias para a ação no nível local (2). Com destaque importante para o Brasil, que desde a década de 1990 vem desenvolvendo movimentos, experiências e iniciativas voltadas à agenda dos Municípios Saudáveis.

A implementação da Agenda 2030, conferiu novo destaque às cidades e aos governos locais. Os delegados da 9ª Conferência Global sobre Promoção da Saúde, realizada em Xangai em 2016, reconheceram que a abordagem de cidades saudáveis pode mobilizar lideranças políticas, estimular a governança participativa e contribuir para mitigar os impactos da urbanização acelerada e desordenada, da migração, da degradação ambiental, da mudança climática, das transições demográfica, epidemiológica e nutricional e das desigualdades, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (9, 10).

Os prefeitos que participaram da elaboração do Consenso de Xangai sobre Cidades Saudáveis (2016), assumiram a responsabilidade de atuar coletivamente no âmbito local para que as cidades sejam cada vez mais inclusivas, seguras, resilientes, sustentáveis e saudáveis e reconheceram que a saúde da população é um dos sinais mais contundentes do alcance do desenvolvimento sustentável (11).

Comprometeram-se ainda, a integrar a saúde a todas as políticas, abordar as dimensões dos determinantes da saúde, promover a participação da comunidade, reorientar os serviços de saúde e outros serviços sociais para a equidade, avaliar e realizar ações de vigilância da carga de doenças e das desigualdades em saúde e utilizar a informação gerada para subsidiar as políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida da população (9). Este movimento deu origem, na Região das Américas, à elaboração da Estratégia e Plano de Ação para a Promoção da Saúde no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cujas linhas estratégicas de ação fortalecem ainda mais a iniciativa dos Municípios Saudáveis (5).

Aliado a este movimento a ONU-Habitat lançou em 2016 o documento “Nova Saúde Urbana” que definiu padrões globais para o desenvolvimento urbano sustentável e junto à OMS reconheceu que a saúde além de um resultado, é também um insumo essencial para o planejamento urbano e territorial (1, 2, 12, 13).

O planejamento urbano e territorial tem um papel central na prevenção de doenças no século 21, pois as políticas urbanas definem o ar que respiramos, a qualidade dos espaços que utilizamos, a água que bebemos, a forma como nos movemos, o acesso aos alimentos, à educação, à moradia, ao trabalho e aos serviços de saúde (15). As decisões tomadas no planejamento podem criar ou exacerbar grandes riscos para a saúde ou podem promover ambientes e estilos de vida saudáveis e desenvolver cidades e sociedades mais resilientes e equitativas (8, 14).

O planejamento e a gestão devem ser intersetoriais e intersistêmicos e requerem mudanças de atitude no sentido de que gestores, pesquisadores e técnicos se predisponham à interação entre diferentes saberes, envolvendo a população e suas associações que, geralmente, estão em posição mais favorável para apontar o que precisa ser mudado para melhorar a saúde e a qualidade de vida (12, 14).

Diferentes documentos apontam a importância de se estar atento e aproveitar as janelas de oportunidade para o desenvolvimento de enfoques integradores que abarquem as diferentes dimensões dos determinantes da saúde e que possam também contribuir com a consecução da missão e dos objetivos dos vários setores.
O momento atual do país, com a proximidade da finalização do primeiro ano de mandato dos prefeitos e prefeitas eleitos (as) em 2020, que seguem tendo que lidar com a situação da pandemia (15) preparando-se para a pós pandemia, com o desafio propiciar qualidade de vida para seus cidadãos e cidadãs, primando pelo desenvolvimento sustentável, justo e equitativo, requer reflexões alianças, decisões e ações coordenadas em redes colaborativas que potencializem esforços, recursos e resultados a serem alcançados, em consonância com o ODS 17: Parcerias e meios de implementação.

Este seminário e a proposta de constituição do Grupo de Trabalho sobre Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis, tem entre seus objetivos retomar o movimento que foi iniciado no país na década de 90, refletindo sobre as lições aprendidas e êxitos alcançados a partir de análises conjunturais e fomentar a formação de redes colaborativas entre diversos segmentos da sociedade em prol da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável.

Referências

1. ONU. Nova Agenda Urbana, 2019. Link: https://uploads.habitat3.org/hb3/NUA-Portuguese-Brazil.pdf Acesso em: setembro de 2021.

2. WHO. Healthy cities effective approach to a rapidly changing world. Geneva; 2020. Link: https://apps.who.int/iris/handle/10665/331946. Acesso em setembro de 2021

3. UN-Habitat State of the World’s Cities Report 2012/2013: Prosperity of Cities. Nairóbi, Kênia, 2012. Link:
https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/745habitat.pdf Acesso em: setembro de 2021

4. Tsouros, A, D. City Leadership for Health and Sustainable Development: critical issues for successful Healthy Cities projects. Global Health Cities, 2017.
Link: https://academic.oup.com/heapro/article/24/suppl_1/i4/604375 Acesso em: setembro de 2021.

5. OPAS. Estratégia e Plano de Ação para a Promoção da Saúde no Contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2019 - 2030. Resolução CD57.R10, outubro de 2019.

Link:https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/51391/CE164-19-p.pdf?sequence=3&isAllowed=y Acesso em: setembro de 2021.

6. WHO Thirteenth General Programme of Work (GPW13): methods for impact measurement. Geneva; 2020. Link: https://www.who.int/publications/m/item/thirteenth-general-programme-of-work-(gpw13)-methods-for-impact-measurement Acesso em: setembro de 2021.

7. OPAS-OMS. Agenda de Saúde sustentável para as Américas 2018-2030: um chamado à ação para a saúde e o bem estar na Região. Link:https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/49172/CSP296-por.pdf?sequence=1&isAllowed=y . Acesso em: setembro de 2021.

8. OPAS-OMS. Plano de ação sobre Saúde em todas as Políticas. CD53.R2.
link: https://www.paho.org/hq/dmdocuments/2014/CD53-R2-p.pdf Acesso em: setembro de 2021.

9. WHO. Shanghai Declaration on Health Promotion, 2016.
Link: https://www.who.int/healthpromotion/conferences/9gchp/shanghai-declaration.pdf Acesso em: setembro de 2021.

10. ONU-Hábitat. Construcción de Ciudades más Equitativas. Políticas públicas para la inclusión en América Latina. Colombia, 2015. Link: https://archivo.cepal.org/pdfs/ebooks/Construccion_ciudades_mas_equitativas.pdf Acesso em setembro de 2021.

11. WHO. Shanghai Consensus on Healthy Cities. 2016
Link:https://www.who.int/healthpromotion/conferences/9gchp/9gchp-mayors-consensus-healthy-cities.pdf?ua=1 Acesso em: setembro de 2021.

12. WHO. Health as the pulse of the new urban agenda: United Nations conference on housing and sustainable urban development. Quito, October 2016.
Link:https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/250367/9789241511445-eng.pdf?sequence=1 Acesso em: setembro de 2021.

13. WHO. Global report on urban health: equitable, healthier cities for sustainable development. Geneva, 2016. Link: https://apps.who.int/iris/handle/10665/204715 Acesso em: setembro de 2021.
14. UN-HABITAT, WHO. Integrating health in urban and territorial planning: a sourcebook. Geneva, 2021. Link: https://apps.who.int/iris/handle/10665/331678 Acesso em: setembro de 2021.
15. WHO. Practical actions in cities to strengthen preparedness for the COVID-19 pandemic and beyond: an interim checklist for local authorities. Geneva, 2020. Link: https://www.who.int/publications/i/item/WHO-2019-nCoV-ActionsforPreparedness-Checklist-2020.1 Acesso em: setembro de 2021

Seminário

Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: desafios atuais e futuros
Data: 26 de outubro 10h às 12h30
27 de outubro 8h30 às 12h30

Objetivos:

Geral

Fortalecer o movimento iniciado no país na década de 1990, considerando os desafios atuais e futuros para construir novos percursos e estabelecer alianças e coalizões para a sua expansão.
Específicos
● Conhecer o panorama atual do movimento e redes de municípios, cidades e comunidades saudáveis (Américas, Brasil, Portugal e Cabo Verde)
● Sensibilizar para a importância do trabalho em rede para expansão dos Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis (MCCTSS) e o alcance dos ODS, no país.
● Propor a formação da rede colaborativa entre diversos segmentos da sociedade para o apoio aos municípios, cidades, comunidades e territórios saudáveis e sustentáveis.
Programação
26 de outubro 10h às 12h30
10h às 11h Abertura
● Socorro Gross Galeano - Representante da OPAS/OMS no Brasil
● Alain Grimard - Representante da ONU Habitat no Brasil
● Marcelo Queiroga - Ministro da Saúde
● Fernando Zasso Pigatto - Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
● Edvaldo Nogueira- Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
● Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) (a confirmar)
● Ary José Vanazzi - Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM)
● Larissa Polejak Brambatti - Representante da Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde (REBRAUPS).
Moderação: Regiane Rezende. Oficial Nacional OPAS/OMS Brasil, ponto focal para Promoção da Saúde, DSS e Equidade.
11h às 11h30 Mesa 1: Panoramas do movimento e iniciativas Municípios, cidades, comunidades saudáveis
• Municípios, cidades, comunidades saudáveis nas américas
- Gerry Eijekmans, Coordenadora da Unidade Técnica de Promoção da Saúde e Determinantes da Saúde - OPAS/WDC
• O papel do Planejamento Urbano para a constituição de Municípios, Cidades e Comunidades Saudáveis
- Thiago Herick de Sá, Healthy Urban Environments; Transport and Health, Department of Environment, Climate Change and Health (HQ/ECH), WHO.
• Municípios, cidades, comunidades e territórios saudáveis no Brasil - Rosilda Mendes, Presidente do Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis - CEPEDOC
Moderação: Natali Pimentel Minóia - Departamento de Promoção da Saúde, Secretaria de Atenção Primária/MS.
11h30 às 12h20 Mesa Redonda - Percepções sobre os desafios e oportunidades para os Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis
● Nadia Somekh - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
● Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS).
● Erminia Maricato - Coordenadora BR Cidades
● José Coimbra Patriota Filho - Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE)
Moderação: Adriana Castro - Coordenação de Promoção da Saúde, VPAAPS/Fiocruz
12h20 às 12h30 – Encerramento
- Ana Maria Girotti Sperandio – LABINUR, FECFAU – UNICAMP e Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis.
Dia 27 de outubro 8h30 às 12h30
8h30 às 8h40 Abertura
- Maria Lúcia Freitas Santos - UFRJ, CEBES, REBRAUPS.
8h40 às 9h40 Mesa 1 – Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: lições aprendidas e oportunidades para alianças e expansão
● Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis
- Ana Maria Girotti Sperandio - LABINUR/FEC/FAU - UNICAMP
● Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis
- Maria do Socorro Machado Freire - NUSP/UFPE
● Programa Territórios Saudáveis e Sustentáveis
- Guilherme Franco Neto - VPAAPS/Fiocruz
● Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis
- Mirieme Ferreira - Coordenadora
● Municípios Saudáveis Cabo Verde
- Helena Rebelo Rodrigues - Coordenadora
Moderação: Kátia Edmundo - CEDAPS
9h40 às 12h10 Oficina - Rede Colaborativa para Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis: formação e sustentabilidade.
9h40 às 9h50 Objetivo da oficina e orientações para os trabalhos.
- Regiane Rezende OPAS/OMS-BRA
9h50 às 10h50 - Trabalho em grupos
10h50 às 11h30 - Apresentação em plenária
Moderação: Maria Lúcia Freitas Santos. UFRJ, CEBES, REBRAUPS.
11h30 às 12h - Sínteses provisórias
- Rosilda Mendes - CEPEDOC
12h às 12h10 Interação virtual
Moderação: Ana Sperandio
12h10 às 12h30 - Próximos passos e encerramento
- Regiane Rezende OPAS/OMS-BRA