1º Dia: 15/09 – Economia local, Crédito Público, Fomento, Investimentos e Despesas Municipais. Cluster Tecnológicos. Concessões e PPPs. Novidades na Economia Verde (mercado voluntário de crédito de carbono; geração e economia de energia; biometanização). Favelas e Urbanismo Social. Mobildade Urbana (free flow, bilhetagem eletrônica, concessões aquaviárias). Enterramento de Redes Aéreas (financiamento e responsabilidade de Municípios, União/Agências Reguladoras e Operadores – Energia Elétrica, Telecom, Fibra Ótica, Gás e Saneamento Ambiental). Os Municípios na Segurança Pública (“Muralha Digital”, câmeras e drones). Gestão de Bens Públicos (imóveis, naming rights e outros ativos imateriais). Seguros paramétricos para mudanças climáticas. Moedas e Bancos Comunitários e Municipais. Fomento e estratégias para o turismo vocacional das cidades.
2º Dia: 16/09 – Gestão Fiscal e Financeira, Tecnologia Aplicada à Gestão. Processo Fiscal e Construção de Consensos entre Fiscos e Contribuintes. Receitas Não-Tributárias. Dívida Ativa. Novos Instrumentos e Procedimentos de Cobrança Extrajudicial e Judicial. Prevenção e Solução Consensual de Litígios Tributários e Fiscais. Estruturação e Reestruturação de Secretarias de Fazenda e Finanças. Desafios atuais e preparação para a Reforma Tributária.
3º Dia: 17/09 – Tributação Municipal e Repartilhas de Receitas no Federalismo Fiscal. A Reforma Tributária do Consumo e alterações na tributação do Patrimônio e da Renda. Novidades do IPTU, ITBI, ISSQN (a corrida para garantia de melhor “revenue share” na futura distribuição do IBS), COSIP (e o financiamento de câmeras e drones). Cota-parte do ICMS e do FPM.
