REPRESENTAÇÕES MUNICIPALISTAS DISCUTEM PAUTA PRIORITÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS COM O PRESIDENTE DO SENADO
Rio de Janeiro 25/02/2021
Nesta quinta, 25 de fevereiro, o presidente da CNM – Confederação Nacional de Municípios - e os presidentes das entidades municipalistas estaduais, estiveram reunidos com o presidente o Senado - Rodrigo Pacheco (DEM-MG) - para apresentação e discussão de uma pauta prioritária para os municípios.
O presidente da AEMERJ, Luiz Antônio, participou representando os interesses dos municípios fluminenses e fortalecendo o movimento nacional em prol de proposições que estão em tramitação no Senado. As proposições são urgentes e essenciais para o enfrentamento da pandemia e para o desenvolvimento das cidades e do país.
O parcelamento das dívidas previdenciárias teve destaque na pauta discutida e foi apontada pelo presidente da CNM como: "um grande gargalo para os Municípios. E a União não vai ter prejuízo de arrecadação. Aqueles que estão pagando vão pagar menos, mas tem muitos Municípios que não estão pagando e passarão a pagar", explicou Aroldi. Sobre o tema, o presidente do Senado destacou que a medida é viável e lembrou de outros textos que foram aprovados para apoiar determinados setores no enfrentamento da pandemia. "Precisamos realmente socorrer os Municípios neste momento. E em relação ao parcelamento previdenciário é totalmente sustentável", disse.
O presidente da AEMERJ Luiz Antônio enfatizou "Cada vez mais a prestação dos serviços se dá no âmbito municipal e a questão é que os recursos financeiros para fazer frente a essa boa gestão dos serviços não vêm acompanhando isso. Esse é um momento para a gente buscar fazer justiça fiscal federativa. Precisamos definir claramente as responsabilidades dos Municípios e os recursos que teremos para realmente contemplar esse cidadão".
A necessidade urgente de vacina contra COVID 19 foi apontada pela CNM como a única forma de enfrentamento da pandemia “Nós não temos outro caminho, para o enfrentamento da crise sanitária a não ser fazer com que se coloque vacinas a disposição dos Municípios, de forma equânime e igualitária. A pandemia só vai ser resolvida pela vacinação em massa, e nós estamos acompanhando a sua disposição e o seu trabalho nesse sentido", agradeceu Aroldi”.
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