MEDIDA PROVISÓRIA Nº 726, DE 12 DE MAIO DE 2016

Rio de Janeiro 24/05/2016

Altera e revoga dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

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Decreto Estadual Nº 45.652/2016

Rio de Janeiro 17/05/2016

Convoca a 6ª Conferência das Cidades do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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Prefeitos comentam os desafios em final de mandato na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Rio de Janeiro 10/05/2016

Prefeitos de todo o Brasil desembarcaram em Brasília na segunda-feira, 9 de maio, para participarem da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

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