Seis estados sobem ICMS para compensar reforma tributária; veja quais

22/11/2023

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram que vão elevar a alíquota do ICMS 

Congresso aprova recurso para compensação de FPM e ICMS aos Municípios

09/11/2023

O plenário do Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta desta quinta-feira, 9 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário em 2023

CNM orienta gestores sobre compensações do FPM e ICMS

07/11/2023

Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 - conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) - vai destinar até R$ 6,7 bilhões aos Municípios ainda neste ano.