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2 days ago

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VALE ESSE*Tande Vieira apresenta projetos estruturantes de Resende em encontro internacional da Mercocidades e CAF, em Niterói*O prefeito de Resende, Tande Vieira, participou nesta quinta-feira (5) de um encontro estratégico realizado em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que reuniu representantes de cidades brasileiras e de outros municípios da América Latina para discutir oportunidades de financiamento internacional para projetos urbanos.O evento foi promovido pela rede Mercocidades, em parceria com a CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, e teve como objetivo identificar e acelerar investimentos em iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, segurança, sustentabilidade e resiliência das cidades.Durante a programação, Resende foi convidada a apresentar projetos estruturantes que fazem parte do planejamento estratégico do município. Entre as iniciativas destacadas pelo prefeito estão a requalificação do Centro Histórico, projetos de mobilidade urbana, a construção de uma nova ponte, a abertura de novas avenidas e outras obras voltadas para melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população.“Apresentamos projetos importantes para o futuro de Resende, que fazem parte de um planejamento de longo prazo para a cidade. Agora vamos seguir trabalhando nos próximos passos para transformar essas propostas em investimentos e continuar construindo uma cidade cada vez melhor para viver”, destacou Tande Vieira.O encontro também contou com a participação de especialistas de plataformas globais como C40 e ICLEI, que auxiliam os municípios a estruturar propostas capazes de acessar recursos internacionais.Além das rodadas de apresentação de projetos, a programação incluiu visitas técnicas a intervenções urbanas de Niterói, como o Parque Orla Piratininga, reconhecido como modelo de iniciativa sustentável.A participação de Resende no encontro reforça a integração do município com redes internacionais de cidades e amplia as possibilidades de captação de recursos para projetos estratégicos que contribuam para o desenvolvimento urbano, econômico e sustentável do município. … See MoreSee Less
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3 days ago

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*Prefeito Tande Vieira decreta suspensão temporária de novas autorizações para publicidade externa em Resende*A Prefeitura de Resende publicou um decreto que suspende, pelo período de seis meses, a concessão de novas autorizações ou licenças para instalação de equipamentos de publicidade externa no município, como outdoors, painéis e luminosos. A medida tem como objetivo organizar o uso desses equipamentos e reduzir a poluição visual na cidade.Nos últimos meses, a administração municipal identificou um aumento significativo na instalação de painéis, luminosos e outros tipos de mídia exterior, muitas vezes sem critérios claros, o que acabou impactando negativamente a paisagem urbana. A suspensão temporária permitirá que o município realize uma revisão da legislação vigente e estabeleça parâmetros mais modernos e organizados para esse setor.A medida não se aplica aos letreiros de identificação de novos comércios, que continuam autorizados. No entanto, a suspensão vale para equipamentos publicitários instalados tanto em áreas públicas quanto privadas.Durante esse período, a Prefeitura pretende promover um processo de análise técnica e diálogo com a sociedade e com os setores envolvidos, buscando construir regras mais claras para a publicidade externa na cidade.O decreto também prevê a intensificação das ações de fiscalização para coibir instalações irregulares, substituições não autorizadas ou ampliações indevidas de equipamentos publicitários sem licenciamento.De acordo com o prefeito Tande Vieira, a iniciativa faz parte de um esforço para garantir que o crescimento urbano de Resende ocorra de forma planejada e com respeito ao espaço público.“Nosso objetivo é garantir que o crescimento da cidade aconteça com planejamento, respeito ao espaço urbano e qualidade de vida para a população. Queremos uma cidade cada vez mais organizada, bem cuidada e bonita para quem vive aqui”, destacou o prefeito.A decisão está alinhada às diretrizes da política urbana previstas no Estatuto da Cidade e a experiências bem-sucedidas de ordenação da paisagem urbana adotadas em outras cidades brasileiras, como a Lei Cidade Limpa, de São Paulo.O decreto entra em vigor na data de sua publicação e determina que as autorizações já concedidas permanecem válidas até o término de sua vigência, sem prejuízo da fiscalização por parte do poder público. Renovações que impliquem alteração de características ou ampliação do impacto visual deverão observar as novas regras estabelecidas durante o período de suspensão. … See MoreSee Less

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4 weeks ago

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026Aprova o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C).A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos art. 2º e 8º da Portaria RFB nº 632, de 30 de dezembro de 2025, declara:Art. 1º Fica aprovado o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), que deverá ser utilizado pelos órgãos públicos que aderirem ao Programa Receita Social Autorregularização nos termos do disposto na Portaria RFB nº 632, de 30 de dezembro de 2025, para a apresentação das informações relativas ao ano-calendário de 2025 que, até o ano-calendário 2024, eram apresentadas por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf.Art. 2º A Declaração de Contingência deverá ser apresentada até às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília do dia 27 de fevereiro de 2026.Art. 3º O PGD-C estará disponível no site da RFB na internet, no endereço www.gov.br/pt-br/servicos/programa-receita-social-autorregularizacao.Art. 4º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.VANDREIA MOTA ROCHAwww.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cofis-n-5-de-6-de-fevereiro-de-2026-685990409 … See MoreSee Less

Aderir ao Programa Receita Social Autorregularização da Receita Federal

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1 month ago

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O Fórum Nacional de Secretários e Secretárias de Fazenda da FNP, promove mais uma de suas reuniões periódicas no dia 06/02 ( sexta-feira). Horário: 9h30mO tema do próximo encontro será: NFSe Nacional – Status Atual e Desafios.O Tema será apresentado por: • Roberto Albuquerque, representante do Comitê Gestor da NFSe, • Carlos Burkle, Secretário Executivo do CGNFSe Nacional.Horário: 9h30mTodos podem participar através do Link de acesso: … See MoreSee Less

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3 months ago

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Fotos do post de Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana … See MoreSee Less
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