Autonomia verdadeira aos municípios e “federação real”, afirmou o presidente
Rio de Janeiro 18/07/2017
Michel Temer reforçou o caráter do governo em prestigiar o pacto federativo, durante lançamento de medidas para obras e concessões nas cidades.
Leia mais...25/04/2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) repudia profundamente que o governo federal atue pela retirada de uma conquista estimada em R$ 11 bilhões por ano ao judicializar a Lei 14.784/2023.
Leia mais...14/02/2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.
Leia mais...31/01/2024
Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito.
Rio de Janeiro 18/07/2017
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