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Destaques

Municipalismo e Ação

CNM repudia judicialização da desoneração; movimento atuará no STF para garantir a manutenção da conquista

25/04/2024

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) repudia profundamente que o governo federal atue pela retirada de uma conquista estimada em R$ 11 bilhões por ano ao judicializar a Lei 14.784/2023.

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CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas

14/02/2024

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online.

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Após término do prazo, mais de cinco mil Municípios não enviaram informações do CDP; saiba o que fazer

31/01/2024

Mais de cinco mil Municípios estão no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) e com isso ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. 

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Reforma vai aumentar produção de água da ETA Natividade

Rio de Janeiro 29/10/2019

A Cedae está realizando obras para melhorias na Estação de Tratamento de Água do município de Natividade, na região Noroeste do Estado. As intervenções visam à modernização da unidade, garantindo segurança operacional e aumentando a capacidade de produção de água de 60 para 80 litros por segundo.

As obras – que já foram iniciadas e têm previsão de conclusão em março de 2020 – irão contemplar o município de Natividade e as localidades de Barro Branco e Dona Celina, beneficiando diretamente 14 mil pessoas.

Entre as ações realizadas estão a reforma do reservatório, a substituição da parte elétrica e a troca de filtros e floculadores, entre outros.

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EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL

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